Política de Privacidade
Última atualização: [PREENCHER]. Esta política descreve como a Clara trata dados pessoais no contexto de clínicas odontológicas.
Quem é o responsável
A Clara é operada por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço completo]. O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado em [PREENCHER: e-mail do encarregado].
Quais dados são coletados
Dados da clínica e da equipe: nome, e-mail, telefone, cidade, cargo, número de cadeiras, dados de acesso, registros de uso da plataforma e informações comerciais necessárias à contratação.
Dados de pacientes inseridos pela clínica: nome, contato, histórico de agendamentos, orçamentos, planos de tratamento, prontuário e odontograma, além de registros de comunicação. Esses dados são fornecidos pela clínica e permanecem sob a titularidade e a responsabilidade dela.
Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, data e hora de acesso e registros de auditoria.
Para que os dados são usados
Prestar o serviço contratado: organizar agenda, confirmar consultas, acompanhar orçamentos e planos de tratamento, controlar estoque e financeiro, gerar sugestões de contato com pacientes e produzir relatórios para a clínica.
Também são usados para suporte, segurança da informação, prevenção a fraude, cumprimento de obrigações legais e melhoria do serviço.
Base legal da LGPD
Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e consentimento quando exigido, por exemplo para comunicações de marketing.
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e são tratados para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde ou por serviços de saúde (art. 11, II, "f"), sempre por conta e ordem da clínica.
Papel de operador de dados
Em relação aos dados de pacientes, a clínica é a controladora e define as finalidades do tratamento. A Clara atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções da clínica e o contrato firmado. Em relação aos dados cadastrais da própria clínica e da equipe, a Clara atua como controladora.
Uso do WhatsApp e de outros canais
Mensagens a pacientes podem ser enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail, sempre a partir de conteúdo aprovado pela clínica. O envio segue as políticas da plataforma utilizada, que atua como subprocessadora e pode tratar metadados de entrega. O paciente pode pedir a interrupção das mensagens a qualquer momento.
Subprocessadores e uso de inteligência artificial
A Clara utiliza provedores de infraestrutura, mensageria e modelos de inteligência artificial para gerar textos, resumos e sugestões. Esses provedores tratam dados sob contrato, com obrigações de confidencialidade e sem autorização para treinar modelos com os dados da clínica. A lista de subprocessadores está disponível mediante solicitação em [PREENCHER: e-mail do encarregado].
Onde os dados ficam e por quanto tempo
Os dados são hospedados em servidores localizados no Brasil, com criptografia em trânsito e em repouso. Eventuais transferências internacionais ocorrem apenas quando necessárias à prestação do serviço, com salvaguardas contratuais.
Dados cadastrais são mantidos enquanto durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis. Prontuários odontológicos são mantidos pelo prazo de guarda previsto nas normas do conselho profissional. Registros de auditoria são mantidos por [PREENCHER: prazo].
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e eliminação dos dados, nos termos da LGPD.
Pedidos de pacientes devem ser encaminhados preferencialmente à clínica, que é a controladora. A Clara auxilia a clínica no atendimento desses pedidos.
Segurança
Controle de acesso por perfil, registro de auditoria de todo acesso, criptografia em trânsito e em repouso, rotinas de backup e processo de resposta a incidentes com comunicação à clínica e, quando aplicável, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [PREENCHER: nome] — [PREENCHER: e-mail do encarregado]. Endereço para correspondência: [PREENCHER: endereço].